Onde estão

Os índios estão por todo o território nacional!

Uma parte da população indígena vive nas cidades, mas a maioria vive em territórios chamados de Terra Indígena.

Existem hoje no Brasil 645 Terras Indígenas.

A Terra Indígena é um território legalmente demarcado pelo Estado brasileiro, que tem como obrigação protegê-la.

É o lugar que um determinado grupo ocupa de forma permanente e segundo suas tradições culturais. É nela que se realizam as atividades necessárias para sua sobrevivência cultural e física, como a pesca, a caça, a coleta e o plantio. A continuidade da vida dos povos indígenas está diretamente relacionada à qualidade do ambiente em que vivem: a pureza dos rios e igarapés, a presença em abundância de determinadas espécies de plantas e animais.

É por isso que é comum dizer que os índios podem colaborar positivamente para a preservação ambiental?

É exatamente por isso, pois suas práticas tradicionais são formas não-predatórias de utilizar e se relacionar com os recursos naturais. O território ocupado por uma população é o espaço onde se criam relações de proximidade ou distância entre os membros desse povo, onde são criados caminhos e formas de comunicação entre eles e, principalmente, é a paisagem onde sua história e suas experiências se desenvolveram e se desenvolvem.

Os territórios ocupados pelos índios são elementos integrantes de sua visão de mundo, isto é, de sua cultura.

Veja as Terras Indígenas no mapa do Brasil

Logo abaixo há dois mapas. Um é sobre a divisão do Brasil em estados e o outro mostra onde estão localizadas todas as Terras Indígenas no Brasil.

Você verá que os dois mapas são muitos diferentes, especialmente porque muitos territórios indígenas estão situados em mais de um estado.

E por que isso acontece?

Porque estes territórios já existiam antes da divisão do Brasil em estados, antes mesmo de existir o país!

 

Da mesma forma que as divisões em estados não correspondem à distribuição das Terras Indígenas no Brasil, a divisão em países também não!

Existem povos que habitam regiões de fronteiras entre dois ou mais países, pois já ocupavam essas áreas antes desses países existirem, isto é, antes da criação das fronteiras. É o caso dos Guarani, que se encontram em cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Já os Yanomami vivem no norte do Brasil e na Venezuela. Esses grupos, apesar de estarem separados por fronteiras internacionais, se relacionam com seus parentes que vivem nos países vizinhos, mantendo as redes de trocas e de comunicação entre as diferentes comunidades.

A chegada dos colonizadores e o contato com os primeiros habitantes

Quando os europeus chegaram aqui, há mais de 500 anos, os povos indígenas estavam espalhados por toda a região que veio a se chamar Brasil e já ocupavam esse território há, pelo menos, 12 mil anos. Cada povo tinha formas muito diferentes de ocupar e dividir o território, de conhecer a geografia e de utilizar e cuidar dos recursos naturais.

Como os índios ocupavam o território que veio a se chamar Brasil?

Antes do contato com os não-indígenas, os povos indígenas não estabeleciam limites territoriais fixos. Eles andavam muito. Faziam longas viagens para procurar recursos naturais em locais distantes de suas aldeias - passavam longos períodos caçando e pescando, viajavam para buscar remédios e coletar frutas e mel, dentre muitas outras atividades. Eles não tinham limites fixos para o seu território e podiam passar meses acampando no mato.

Esses deslocamentos também aconteciam devido às guerras entre os diferentes povos e, depois da chegada dos conquistadores europeus, os grupos indígenas também se deslocavam para fugir dos invasores. Esses movimentos são feitos até hoje por alguns grupos, mas o contato com os não-indígenas colocou os povos diante de diferentes formas de ocupar o espaço e trouxe novos desafios para eles.

Isso porque os não-índios dividem a terra em propriedades particulares localizadas em municípios, estados, países, que estabelecem limites fixos. As terras são vistas como espaços fechados, com limites geográficos bem definidos e sempre existe um proprietário, ou seja, um dono da terra. Para os povos indígenas as terras são de uso comunitário e familiar, não são propriedade de ninguém.

Conheça o caso dos índios Zo'é.

Como os Zo'é pensam o seu território?

Os Zo'é, índios do rio Cuminapanema, no norte do Pará, são falantes de uma língua da família Tupi-Guarani do tronco Tupi. Não existe na sua língua uma palavra que possa ser traduzida por “território”. O termo que mais se aproxima é -koha que pode ser traduzido como "modo de vida", "bem viver" ou "qualidade de vida".

Esse conceito nativo inclui na idéia de “território” outros elementos como, por exemplo, as condições ambientais e as formas de cuidar dos recursos necessários para viver. Também pode significar o modo como os Zo'é se organizam no espaço: divididos em pequenos grupos de parentes morando em lugares separados.

A ocupação do território pelos Zo'é caracteriza-se por movimentos de deslocamento e de concentração da população nas aldeias. O tempo é distribuído em períodos dedicados às roças e às expedições de caça, pesca e coleta.

Entretanto, no fim dos anos 80, com a necessidade de demarcar sua terra, isto é, de definir os seus limites territoriais, os Zo'é se confrontaram com novas maneiras de pensar o espaço. Foi nesse contexto que surgiu a noção de zo´é rekoha, que quer dizer "território zo'é".

O que aconteceu com os territórios indígenas na colonização do Brasil?

O processo de colonização e de ocupação do Brasil pelos não-índios se deu de forma violenta e desrespeitosa. Os colonizadores europeus invadiram os territórios indígenas, expulsando, assim, os povos que ali tinham sua história. Aqueles que sobreviveram às epidemias e guerras fugiram para territórios mais distantes daqueles tomados pelos europeus. Por isso, os povos indígenas não tiveram a oportunidade de continuar a viver e a ocupar o espaço como estavam habituados.

Suas terras foram reduzidas?

Sim, as áreas que os índios vieram a ocupar depois da diminuição de sua população eram, na maioria das vezes, bem menores do que suas terras tradicionais. Ou seja, por causa da violência sofrida durante os tempos da colonização, praticamente todos os grupos indígenas perderam enormes partes de seus territórios.

E isso aconteceu em quanto tempo?

Tudo isso aconteceu ao longo dos séculos. Primeiro houve a ocupação do litoral e, aos poucos, o interior do Brasil também foi sendo conquistado. Nesse processo, para garantirem seu espaço, os índios tiveram diferentes estratégias: alguns entraram em guerra com os conquistadores, outros mudaram de território, caminhando em direção ao interior. Muitas vezes esses movimentos de fuga para o interior resultavam em guerras, pois quando um povo chegava em um novo território tinha que disputá-lo com outro grupo indígena que ali já se encontrava.

Mesmo depois dos primeiros séculos da chegada dos portugueses no Brasil, a ocupação do país pelos não-índios continuou e a invasão das terras indígenas se deu da mesma forma violenta e prejudicial para os povos indígenas.

A maioria dos índios vive na Amazônia?

Sim, mais da metade dos índios, cerca de 60% dessa população, vive na chamada Amazônia Legal. Essa região abrange os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão e todos eles possuem em seu território áreas da Floresta Amazônica.

As Terras Indígenas na Amazônia são maiores do que aquelas existentes em outras regiões do país. Para os povos que habitam a região isso significa uma melhor qualidade de vida, pois eles dependem diretamente do tamanho da área que ocupam para manter sua vida e sua cultura. Quanto maior é a Terra Indígena, mais recursos naturais existem e, assim, os índios podem aproveitá-los como alimento, como matéria-prima para a fabricação de objetos e casas, como remédio etc.

É verdade que cerca de 40% da população indígena vive em áreas fora da Amazônia Legal?

Sim, cerca de 40% da população indígena vive em áreas fora da Amazônia Legal.

Esses grupos indígenas vivem "apertados" em terras muito pequenas que, na maioria das vezes, não são suficientes para manter suas formas tradicionais de vida. É assim que surgem problemas sérios como a desnutrição e a miséria. Como suas terras são pequenas, faltam recursos naturais para a sua alimentação, não tem mais caça, nem peixes, nem lugares para fazer roça, nem frutas no mato.

Por que as Terras Indígenas na Amazônia Legal são maiores?

Como vimos, a ocupação do território brasileiro pelos não-índios, desde 1500, começou com a expulsão dos índios que viviam em áreas mais ou menos próximas ao litoral. Assim, as áreas mais afastadas, no interior do país, como a Amazônia Legal, foram as últimas a ser ocupadas, e é por isso que hoje em dia as Terras Indígenas lá são maiores.

Por que é preciso demarcar terras para os índios?

É preciso demarcar suas terras, pois é assim que se garante aos índios o direito de viver em seu território tradicional.

Grande parte das terras ocupadas pelos indígenas no Brasil são alvo de conflitos gerados por disputas de terra. Os índios que ali vivem sofrem as consequências das ações violentas dos não-índios, que querem se apropriar dos recursos naturais e das terras.

Assista ao vídeo Aldeias Vigilantes

Aprenda porque é preciso proteger os recursos naturais e qual sua importância para os povos indígenas.

Este vídeo foi produzido pelo projeto “Aldeias Vigilantes: uma nova abordagem na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e no Combate a Biopirataria na Amazônia” da Amazonlink.

Quem invade as Terras Indígenas?

Suas terras são invadidas por garimpeiros, pescadores, caçadores, posseiros, fazendeiros, empresas madeireiras... Outras terras são cortadas por estradas, ferrovias, linhas de transmissão de energia ou têm partes inundadas por usinas hidrelétricas. Além disso, é bastante comum os índios sofrerem os efeitos daquilo que acontece fora de suas terras, nas regiões que as cercam: poluição de rios, desmatamentos, queimadas etc.

Frente a todas essas ameaças os povos indígenas perceberam que para garantirem ao menos uma parte de seu território é necessário demarcar a terra que precisam para viver. Entretanto, as demarcações das Terras Indígenas diminuíram muito o espaço para circulação e migração dos povos, pois os atuais limites territoriais não coincidem, na maioria das vezes, com os espaços que ocupavam anteriormente.

Veja esse exemplo

Hoje em dia muitos povos sofrem com o fato de já não poderem mais se mudar ou caminhar como antes, pois seu território foi reduzido. Cada povo tinha uma forma de utilizar o seu espaço e essa forma se modificou.

Os Xavante, que tinham o costume de caminhar muito por seu território, estão hoje obrigados ao sedentarismo. Sedentarismo quer dizer ficar no mesmo lugar, ou seja, não se movimentar no espaço. Embora eles ainda realizem pequenas excursões de caça e coleta dentro das suas áreas, o território em que podiam caminhar diminuiu muito.

O direito dos índios às terras é garantido por lei?

Sim! Os direitos dos povos indígenas sobre as terras onde vivem existem há muito tempo e foram reforçados a partir da Constituição de 1988. A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão do governo brasileiro responsável por demarcar, assegurar e proteger as Terras Indígenas.

As Terras Indígenas são áreas protegidas pelo Estado brasileiro, isso quer dizer que não é permitida a entrada de não-índios, a não ser com a autorização da Funai e das próprias comunidades indígenas. Ao mesmo tempo, as Terras Indígenas têm um importante papel na preservação do ambiente, pois a forma de viver dos indígenas protege a biodiversidade brasileira.

Veja esta imagem do Parque Indígena do Xingu e de seu entorno - a Terra Indígena é quase toda verde e o entorno é quase todo rosa, indicando a destruição da mata:

O que mudou na vida dos povos com as demarcações?

Com a demarcação das Terras Indígenas novos problemas e desafios surgiram.

Um deles foi gerado pela concentração de aldeias em torno dos postos de apoio instalados pela Funai. As pessoas foram morar perto desses locais, pois ali tinham acesso à assistência médica, à educação, entre outras coisas. Em muitas terras indígenas, a população se concentrou em uma única área e assim tornou-se sedentária, isto é, deixou de se deslocar pelo território.

Aos poucos, o número pessoas foi crescendo e o aumento de atividades de caça, pesca, coleta e plantio nos arredores das aldeias contribuiu para a diminuição das espécies animais e vegetais, tão importantes para seus modos de vida.

Preocupados com tais mudanças algumas comunidades indígenas começaram a desenvolver projetos de uso sustentável dos recursos mais usados e em risco de desaparecimento.

Os Ikpeng, por exemplo, eram um povo guerreiro que vivia caminhando pelo seu território. Hoje vivem em aldeias fixas no Parque Indígena do Xingu.

O texto abaixo, publicado no livro Ecologia, Economia e Cultura (2005), fala sobre como os Ikpeng cuidam para que os peixes não acabem em sua terra.

O manejo dos peixes

O meu povo tem seu manejo com os peixes da lagoa. Bate timbó nesse ano na lagoa e espera um ou dois anos para bater outra vez. Assim sempre tem peixe na lagoa onde batemos timbó.

Meu povo diz que se bater timbó todos os anos na mesma lagoa pode acabar com o peixe e pode nascer capim na lagoa. Então os jovens têm essa orientação sobre o cuidado com os peixes.

(texto de Korotowï Ikpeng)

O texto de Korotowï Ikpeng fala de um jeito de pescar que faz uso do timbó.

O timbó é um cipó que tem uma substância venenosa para os peixes. Bater timbó é tipo de pescaria muito comum entre diversas populações indígenas.

Para saber mais sobre a pesca com o timbó e outras técnicas, visite a seção Alimentação.

Manejo de tartarugas - Comunidade Ashaninka do rio Amônia

No Brasil, os Ashaninka vivem na região do alto Juruá, no Acre, e somam mais de 900 pessoas. Há também muitos Ashaninka vivendo no Peru: são mais de 55 mil!

A preocupação dos Ashaninka com o ambiente é grande. Após os danos causados pela exploração madeireira, pelas pescarias e caçadas predatórias realizadas por não-índios, eles decidiram realizar um plano de manejo dos tracajás, um tipo de tartaruga que quase desapareceu da região.

Proibiram a coleta de ovos e o consumo da carne do animal durante um período de 3 anos. A população de tartarugas, que estava em extinção no rio Amônia, aumentou novamente. Desde 2003, os Ashaninka promovem uma festa anual no dia da soltura de centenas de tartarugas que voltam aos rios da região.

Assista ao vídeo!

Cuidando das sementes no Parque Indígena do Xingu

No Parque Indígena do Xingu, localizado no nordeste do estado do Mato Grosso, vivem cerca de 5 mil índios de 16 povos, com línguas e culturas diferentes.

Líderes do povo Kaiabi perceberam que as sementes de importantes plantas da roça, cultivadas há muito tempo por seus antepassados, estavam desaparecendo. Por isso resolveram cuidar dessas sementes.

O povo Kaiabi realizou um inventário dos diferentes tipos de planta que cultivam, como amendoim, mandioca, banana, milho, feijão, cará. Eles perceberam que já tinham perdido 3 tipos de plantas e que um terço delas estava ameaçada. Para não perder essa diversidade, resolveram distribuir suas sementes em diferentes aldeias. Aos poucos, as variedades foram sendo multiplicadas e assim foi possível construir um banco de sementes.

Outros povos do Xingu, como os Yudjá, Kisêdjê e Ikpeng, também começaram a se preocupar com a diminuição dos recursos naturais e a participar de atividades de manejo.

Esse trabalho está no começo e os resultados são ainda pequenos, mas a participação das diferentes comunidades tem mostrado que é possível recuperar e conservar os conhecimentos tradicionais e manter a biodiversidade.

Fontes de informação

• Aloísio Cabalzar

Peixe e gente no Alto Rio Tiquié: conhecimentos tukano e tuyuka, ictiologia, etnologia (2005).

• Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) e Instituto Socioambiental (ISA)

Ecologia, Economia e Cultura - livro 1 (2005).

• Beto Ricardo e Maura Campanili

Almanaque Brasil Socioambiental: Uma nova perspectiva para entender a situação do Brasil e a nossa contribuição para a crise planetária (2008).

• Beto Ricardo

“Os índios” e o futuro da sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil, no livro A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1° e 2° graus (1995).

• Dominique Gallois

Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades?, no livro Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições (2004).

• Harald Schultz

Vinte e três índios resistem à civilização (1953).

• Maria Inês Ladeira e Priscila Matta

Terras Guarani no Litoral (2004).

• Proyecto Cultivando Diversidad

Experiencia de manejo de recursos genéticos amazônicos por indígenas del Xingú, no livro Cultivando Diversidade en América Latina (2005).

• Site Povos Indígenas no Brasil (PIB)